Termos de Uso

Última atualização: 25 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o StandUpSpark ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O StandUpSpark é uma plataforma de streaming de vídeo por assinatura que oferece acesso a conteúdos de stand-up comedy, incluindo:

  • Shows gravados e especiais de comédia
  • Transmissões ao vivo
  • Podcasts e conteúdos de bastidores
  • Conteúdo exclusivo para assinantes

3. Conta e Registro

Para usar nosso Serviço, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Criar uma conta com informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Assinatura e Pagamento

4.1 Planos e Preços

Oferecemos diferentes planos de assinatura com preços e recursos variados. Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias.

4.2 Cobrança

  • A cobrança é automática no início de cada período (mensal ou anual)
  • Você autoriza a cobrança no método de pagamento cadastrado
  • Falhas de pagamento podem resultar em suspensão do acesso

4.3 Teste Grátis

Novos usuários podem ter direito a um período de teste grátis. Se não cancelar antes do término, a cobrança será iniciada automaticamente.

4.4 Cancelamento

  • Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da conta
  • O acesso continua até o fim do período pago
  • Não há reembolso proporcional para cancelamentos antecipados
  • Reembolso total disponível nos primeiros 7 dias após a primeira cobrança

5. Uso do Conteúdo

5.1 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo disponível no Serviço, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

5.2 Restrições

Você NÃO pode:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
  • Usar gravadores de tela, downloaders ou ferramentas similares
  • Compartilhar suas credenciais de acesso
  • Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar contornar medidas de proteção técnica

5.3 Downloads

Recursos de download (quando disponíveis) são apenas para visualização offline pessoal. Os downloads expiram conforme definido pelo plano.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Serviço, incluindo vídeos, áudios, textos, gráficos, logos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

O StandUpSpark e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o conteúdo. Nenhuma parte destes Termos concede direitos de propriedade sobre o conteúdo.

7. Conduta do Usuário

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados
  • Interferir no funcionamento do Serviço

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos:

  • Realizar manutenções programadas ou emergenciais
  • Modificar ou descontinuar recursos a qualquer momento
  • Limitar acesso por motivos técnicos ou de segurança

9. Alterações no Conteúdo

O catálogo de conteúdo pode mudar periodicamente. Títulos podem ser adicionados ou removidos sem aviso prévio, sujeito a acordos de licenciamento.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

  • O Serviço é fornecido "como está" sem garantias
  • Não garantimos que o Serviço atenderá suas expectativas
  • Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
  • Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o StandUpSpark de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:

  • Sua violação destes Termos
  • Seu uso indevido do Serviço
  • Violação de direitos de terceiros

12. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por:

  • Violação destes Termos
  • Atividade fraudulenta ou abusiva
  • Não pagamento das taxas devidas

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP.

14. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma com 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: